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Ponto Novo: TRE inocenta Marcos Silva e Eleilson Gama em processo movido por coligação adversária em 2012

Da Redação
Portal Ponto Novo
O Tribunal Regional Eleitoral inocentou Marcos Silva e Eleilson Gama (candidatos a prefeito e vice em 2012) das acusações de abuso de poder político e econômico e captação ilícita de sufrágio, protocoladas em dezembro de 2012, pela Coligação A Vontade do Povo, do então prefeito eleito Adelson Carneiro.

As acusações se deram baseadas em quatro pontos, a saber:

1- utilização promocional na distribuição de bicicletas provenientes de convenio federal;

2- doação de lotes, inclusive de propriedade de terceiros, mediante troca de votos;

3- abuso de poder econômico e promoção pessoal mediante a entrega de dinheiro em campeonato de futebol;

4- abuso de poder politico e promessa de efetivação de servidores e de aumento salarial mediante troca de votos.

Em junho de 2015, a Juíza da 149ª Zona Eleitoral, comarca de Itiúba, aceitou os argumentos e as provas, e os condenou a oito anos de inelegibilidade bem como ao pagamento de multa.

Após recorrerem ao TRE em Salvador, Eleilson Gama saíram vitoriosos, pois, por unanimidade, os juízes decidiram não acolher as preliminares, ou seja, as acusações e provas, e deram provimento aos recursos. 

O julgamento aconteceu na última segunda-feira (08) e o Acórdão será publicado na próxima sexta-feira (12). Você pode visualizá-lo clicando aqui e realizando a pesquisa.

"...O que se vê são apenas ilações e provas demasiadamente frágeis em seu poder de convencimento, sem a credibilidade, pois, para autorizar qualquer juízo de certeza dos fatos narrados na exordial da AIJE... Bem por isso, na esteira da Procuradoria Regional Eleitoral, voto no sentido de inacolher as preliminares e dar provimento aos recursos, para reformar a sentença combatida, em face da fragilidade das provas apresentadas.", afirmou o Relator, juiz Edivaldo Rocha, em seu Voto.
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