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Vereador deveria cumprir uma jornada de trabalho semanal como qualquer funcionário público?

Da Redação
Portal Ponto Novo
Que o voto é obrigatório no Brasil, todo mundo sabe. Que a cada quatro anos vereadores são eleitos pelo povo, também. Mas quantas pessoas já se perguntaram qual a carga horária de trabalho semanal desses cidadãos? Talvez pouquíssimas pessoas tenham questionado sobre esse assunto.

O certo é que no Brasil, poucas câmaras aprovaram projetos estabelecendo uma jornada de trabalho mínima, semanal, e em horas para seus vereadores. Um desses casos aconteceu em 2014, na cidade de Pouso Alegre-MG.

O Projeto 14/2014, de autoria do vereador Rafael Huhn (PT), regulamentou o horário de trabalho dos vereadores. O artigo passou a ter a seguinte redação: Art. 1º - O Regimento Interno disporá sobre o horário de atendimento à população, sendo obrigatório ao vereador, o cumprimento mínimo de 2 (dois) turnos semanais de atendimento em seu gabinete, conforme disposição regimental. 

De acordo com a justificativa do Projeto, seu objetivo era atentar-se para o fato de que o papel do vereador não corresponde ao de mero reprodutor de normas. Sua função pública, além das típicas atividades legislativas e fiscalizadoras, abrange o atendimento mínimo ao público que dele necessita. A Emenda foi aprovada em única votação. 

Segundo um estudo da Interlegis - Comunidade Virtual do Poder Legislativo - do Senado Federal, em 2005, a carga horária de um vereador em Ponto Novo era de menos de 8 horas semanais. Acredita-se que a obrigatoriedade de o vereador passar um determinado tempo em seu gabinete, na Câmara, não deve estar definida na Lei Orgânica do município, porém, o Portal Ponto Novo convoca os cidadãos a se questionarem, se os vereadores fossem obrigados a cumprir uma jornada de trabalho pré-definida, como qualquer funcionário público, seu trabalho, sua atuação não seria mais notória?

Em Ponto Novo, parte dos vereadores passam a maior parte do seu dia em seus estabelecimentos comerciais, outros ninguém os encontra na Câmara, tampouco em suas casas, e nem sempre comparecem às sessões que são realizadas uma vez por semana. Como um vereador pode estar antenado e conectado com as necessidades do município, com as ações do Executivo, se passa o tempo preocupado com seu comércio, com atividades extras, que não fazem parte daquelas pertinentes ao cargo para o qual foi eleito?

Um vereador em seu gabinete teria mais tempo para atender a população, pesquisar convênios e projetos do Governo Federal para as comunidades carentes e também realizar pesquisas nos principais sites de fiscalização disponíveis no Brasil, comparar, fiscalizar e assim atuar de forma mais contundente, saindo da rotina que em nada agrada ao povo.

Pelo que se vê em Ponto Novo, é pouco provável que nessa legislatura isso seja mudado. Mas você, cidadão, concorda que os vereadores deveriam cumprir pelo menos 4 horas por dia de trabalho na Câmara? Deixe sua opinião abaixo, nos comentários.
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