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Risco: estudo aponta altos índices de despesas na educação de Ponto Novo

Repasses e aplicações da conta FUNDEB 2015 em Ponto Novo. As informações são dos sites do Banco do Brasil e do TCM-BA. Clique para ampliar (Planilha de acompanhamento/Josimar Ferreira)
Da Redação
Portal Ponto Novo
A Prefeitura de Ponto Novo parece estar no limite de gastos referentes à educação. Um estudo mais detalhado feito pelo bacharel em contabilidade, Josimar Ferreira, aponta que o município tem despesas praticamente iguais às receitas, considerando apenas as receitas e despesas da conta do FUNDEB, o que é um risco, porque qualquer aumento nas despesas pode trazer consequências drásticas.

Nesse cenário, o município está gastando mais do que arrecada, principalmente no tocante aos salários dos profissionais que estão em sala de aula. De janeiro a setembro, o déficit chegou a mais de 327 mil reais. Isso leva a crer que os professores podem estar sendo pagos pelos recursos dos 40% do FUNDEB ou dos 25% das receitas tributárias que o município é obrigado a investir mensalmente na educação.

Da conta do FUNDEB (60%+40%) no período, restou menos de 13 mil reais, ou seja, é certo que os 60% do Fundo não estão sendo suficientes para pagar os professores. O que não se sabe são os motivos para essas altas despesas, maiores, inclusive, que as receitas.

Talvez essa situação explique a antecipação do fim do ano letivo para o final de novembro. Com isso, a Prefeitura diminuiria os gastos com professores e demais funcionários contratados, dentre outras, que são necessárias enquanto as escolas estiverem recebendo alunos. Sendo assim, o mês de dezembro deverá ter os valores de despesas diminuídos, evitando situações vexatórias como aconteceu no final de 2012, em que funcionários da educação ficaram sem receber parte dos seus salários.


Entenda a situação, considerando nove meses de 2015:

1-(+)Repasse total conta FUNDEB: R$ 8.257.679,23
1a-Valor correspondente a 60%: R$ 4.954.607,54
2-(-) Aplicação 60%: R$ 5.281.721,00
3-(=)Saldo negativo 60%: - R$ 327.113,46
1b-Valor correspondente a 40%: R$ 3.303.071,69
4-(-) Aplicação 40%: R$ 2.963.150,00
5-(=)Saldo positivo 40%: R$ 339.921,69
6-(+)25% da receita tributária: 451.843,00*
7-(-)Aplicação 25% da receita tributária: R$ 451.843,00*
8-(-)Total das despesas conta FUNDEB (2 + 4): R$ 8.244.870,03
9- (=)Saldo positivo conta FUNDEB (1-2-4): R$ 12.809,20
10-(+)Total geral das receitas (1+6) R$ 8.709.522,23
11-(-)Total geral das despesas (7+8): R$ 8.696.713,03
12-(=)Saldo total (10-11): R$ 12.809,20
*Não é possível saber quanto a Prefeitura arrecadou de receitas tributárias. Sabe-se apenas o que gastou em educação, que deve ser de, no mínimo, 25%. Por conta disso, não é possível saber também se a porcentagem investida alcançou os 25%.

Leitura dos números
Se a Prefeitura estiver investindo o mínimo de 25% das receitas tributárias mês a mês, a situação requer cuidados. Ela terá o restante do ano para manter as contas da educação do município dentro do que exige a Lei de Responsabilidade Fiscal. Caso não esteja aplicando o mínimo exigido por Lei, precisa fazer isso agora para que o Tribunal de Contas não rejeite as contas do prefeito Adelson.

Uma coisa é certa: as despesas estão acima do normal e, se não forem cortadas, não haverá condições de reajuste salarial para funcionários ou mesmo manter os demais gastos, considerando a alta inflação, que eleva preços de produtos e serviços, afetando a conta do FUNDEB como um todo. Uma análise do que pode ser cortado ou diminuído precisa ser feita com urgência, porque é evidente que a situação requer medidas de impacto, antes que haja um colapso geral na educação de Ponto Novo.
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