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Conta do Fundeb de Ponto Novo parece boletim escolar de aluno reprovado

Planilha de acompanhamento da receita e aplicação dos recursos da conta do Fundeb em Ponto Novo. Os dados foram obtidos nos sites do Banco do Brasil e do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia. Clique para ampliar (Reprodução)
Da Redação
Portal Ponto Novo
O município de Ponto Novo vem sofrendo nos últimos dois anos com os altos gastos na conta do Fundeb. Sem acesso ao Tribunal de Contas para uma análise profunda dos gastos, é impossível para o cidadão ter certeza para onde está indo tanto dinheiro, mesmo sendo possível perceber ou desconfiar.

Não adianta querer tapar o Sol com a peneira! Desde os últimos seis meses da gestão de Marcos Silva, quando os profissionais da área não puderam receber seus vencimentos por completo, no mês de dezembro 2012, que o rombo só vem aumentando.

Desde sua posse, o prefeito Adelson Carneiro não consegue gastar menos do que recebe, provocando um déficit mês a mês, que já está refletindo nos servidores remunerados pelos 40% da referida conta.

Neste mês, o Portal Ponto Novo recebeu várias denúncias de pessoas que deveriam receber seus salários no último dia de outubro, porém, até o último dia 04, nenhum centavo havia sido depositado.

O problema é de fácil compreensão e já havia sido previsto numa matéria publicada aqui no dia 5 de julho de 2014, mais precisamente no último parágrafo: "Não será de se espantar, se os salários começarem a ser pagos por volta do dia 4 ou 5, exatamente para aguardar os primeiros repasses na conta do Fundeb, uma vez que os repasses do mês anterior não são mais suficientes para cobrir as despesas, ou se funcionários deixarem de receber valores integrais ou benefícios como 13º salário, ajudas de custo, dentre outros, por conta da má administração desses recursos."

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Nesta semana, o prefeito publicou o Decreto 092/2014, em que suspende muitas atividades e a realização de diversas despesas, para poder tentar enquadrar o município nas exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, está evidente que na área de educação não haverão mudanças capazes de tornar a conta do Fundeb  mais enxuta, para pagar os funcionários e demais despesas, e ainda sobrar, como acontecia em outros anos.

Para piorar a situação, os coitados professores estão sem aumento salarial desde julho de 2013. Como os principais nomes da classe estão agora ocupando cargos de confiança, não há mais fiscalização nem denúncias, tampouco reivindicações ou exigências para que hajam justificativas plausíveis e convincentes, de onde estão sendo aplicados esses recursos.

Sem apoio dos vereadores quanto à fiscalização, os professores e demais servidores da educação de Ponto Novo pedem socorro ao Ministério Público, para que alguma providência seja tomada. O que não pode, é continuar do jeito que está!

Não se pode esquecer do rombo milionário no Instituto de Previdência, cuja parte do valor foi parcelada num acordo com a atual gestão, mas a mesma vem deixando de pagar integralmente o que lhe compete por mês. Ou seja, paga-se um parcelamento, que já é debitado diretamente nos recursos do FPM, mas deixa de pagar o total devido por mês!
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