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Reportagem Especial: como reconhecer indícios de uma má administração e desvios de dinheiro público em 8 dicas

Da Redação
Portal Ponto Novo
Mantendo o seu papel de levar informação de qualidade com seriedade e respeito, o Portal Ponto Novo elaborou esta reportagem especial para ajudar o cidadão a reconhecer fatores que podem indicar que o dinheiro público pode estar sendo desviado das prefeituras, uma vez que é cada vez mais frequente, prefeitos entrarem pobres e saírem "podres de ricos", enquanto os municípios agonizam na miséria, no caos da saúde e educação, e ficam totalmente abandonados, devido à ganância de se desviar recursos públicos para enriquecimento ilícito dos envolvidos.

Qualquer cidadão, por menor que seja o seu grau de instrução, pode facilmente perceber indícios de de uma má administração e de desvios de dinheiro, desde os primeiros dias de uma gestão.

Confira os principais elementos facilmente notáveis:

1 - O primeiro passo a ser dado por um gestor com maus propósitos é, já no primeiro dia de sua gestão, nomear para os cargos de confiança, somente pessoas da família ou de outra família que lhe ajudou a chegar ao poder. O objetivo disso é fazer com que todas as falcatruas fiquem encobertas, já que os desvios, por exemplo, ficarão "em família". É bem mais fácil manipular um grupo da mesma família, do que várias pessoas com as quais não se tem tanto poder de persuasão. Quando os recursos de uma secretaria precisam ser desviados, o responsável pela pasta é alguém da família e dificilmente vai se opor ou denunciar o crime, já que, provavelmente está sendo diretamente beneficiado.

2 - O segundo passo é, nas primeiras semanas chamar todos os vereadores e ter uma conversa pessoal com cada um deles, onde o tema é propina. Os vereadores serão beneficiados com sanções de projetos ou realização de obras de sua indicação, além de dinheiro por fora para que eles não façam seu papel de vereadores atuantes e fiscalizadores. Com isso, o prefeito dá um enorme passo para garantir sua impunidade, já que cala boa parte daqueles que poderiam lhe representar algum risco.

3 - Para garantir que os vereadores ficarão quietinhos e não se rebelarão, o gestor usa mais um truque que costuma selar de vez seu projeto de roubalheira: emprega os parentes mais próximos dos vereadores, principalmente daqueles que, por sua índole, possam representar algum risco. Com isso, o vereador que estava disposto a denunciar as irregularidades pensa duas, três vezes, já que agora o que está em jogo são os empregos dos seus parentes. Provavelmente ele se sentirá culpado se os familiares perderem os empregos por conta de sua atuação na Câmara, fiscalizando e denunciando.

4 - Já na campanha, enquanto candidato, para conquistar a confiança do eleitor o indivíduo garante que a primeira ação do seu governo será realizar uma auditoria para, após o relatório, acionar o ex-gestor na Justiça para que pague pelos erros cometidos. Ao tomar posse muda de ideia porque pretende fazer o mesmo e muito mais, e, evitando a auditoria, acaba fazendo o ex-prefeito ficar calado, enquanto oposição, já que também tem culpa e não quer se expor. Esse costuma ser um truque que ludibria muitos eleitores, daí é só ficar enrolando o povo, dizendo que vai ter auditoria, até que ele se esqueça e o caminho fique livre para que os erros do passado sirvam para encobrir ou pelo menos maquiar os do presente.

5 - A roubalheira continua com a contratação de advogados e assessores (cargos de maiores salários) cujos salários nominais são representados por um valor, mas na verdade o que se paga é bem mais. Por exemplo: o gestor chama um por um, lhe propõe 4 mil reais de salário, mas pagará 7 mil, sendo que ele lhe devolverá 3 mil reais. Com isso, a folha de pagamento registra 7 mil de salário para este funcionário, mas 3 mil foram desviados para enriquecimento do gestor. Esses são casos frequentes em prefeituras cujos vereadores são coniventes, e dificilmente algum órgão como o Tribunal de Contas vai perceber. Se com um funcionário o prefeito lucra 3 mil reais, imagine com vários nessa situação.

6 - Outro truque fácil de perceber, mas difícil de ser denunciado por pessoas comuns é comprar uma frota de carros, registrá-la no nome de laranjas e depois alugá-la para a Prefeitura por valores acima do praticado no mercado. Nesse, os valores que engordarão a conta do gestor costumam ser muito altos, considerando um ano. Em quatro anos os valores serão absurdos e garantirão uma conta bancária bem atrativa.

7 - Desviar recursos de obras é outra forma bem utilizada pelos prefeitos. As licitações costumam ser fraudulentas, combinadas e com cartas marcadas para que uma determinada empresa vença, com a condição de que x% do valor total da obra seja repassado para o gestor. Por exemplo: a empresa vence uma licitação de uma obra por garantir executá-la por 1.000.000,00 (um milhão de reais), quando na verdade conseguirá por 900.000,00 (novecentos mil reais) ou menos para garantir sua margem de lucro. A diferença, ou seja, 100.000,00 reais é repassada para o prefeito. Esse crime requer uma mobilização maior porque tudo tem que ser bem discreto, e envolve fases que começam desde o momento da divulgação da licitação até o efetivo pagamento da obra. Essa forma de desvio costuma ser a que mais enriquece os criminosos, uma vez que os recursos da saúde e da educação são os principais alvos, já que são as duas áreas que mais recebem repasses dos governos Federal e Estadual. Enquanto isso, professores precisam brigar por aumento salarial, as escolas ficam em estado precário de funcionamento e, em anos em que os desvios são maiores, nem sobram recursos para serem rateados, mesmo todos sabendo que as despesas com salários não consomem todas receitas dos 60%. Na saúde, os hospitais sofrem com a falta de equipamentos e profissionais para o seu bom funcionamento, pacientes morrem sem ter tempo de sequer descobrir a doença, pessoas precisam apelar para campanhas de arrecadação de dinheiro para pagar exames e cirurgias.

8 - Por fim, as pessoas ligadas direta ou indiretamente ao prefeito começam a aparecer com carros novos, casas começam a ser construídas logo no primeiro ano da gestão. Boatos começam a circular sobre chácaras, apartamentos, sítios, dentre outras coisas compradas ou construídas em outros municípios com os recursos desviados, já que todo mundo sabe que o salário líquido de um prefeito não é tão alto para justificar tantas aquisições de alto valor. Normalmente essas aquisições são registradas em nomes de laranjas, para que uma futura investigação seja despistada, mas o povo faz um papel brilhante ao perceber facilmente essas falcatruas, mas lhe falta a coragem e também as provas para denunciar.

Se o prefeito seguiu esses passos, tem a garantia de que vai desviar durante quatro anos sem ser incomodado, e os mais apressados roubam em um ano, o que os mais cautelosos roubam em 4. Essa pressa pode ser notada pela população quando o município fica abandonado e serviços rotineiros passam a ser feitos de forma precária, ou simplesmente deixados de lado, enquanto uma, duas famílias enricam "misteriosamente".
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