Header Ads

Prefeitura de Ponto Novo ignora ajuste do Fundeb e não repassa os valores nem concede reajuste aos professores

A Prefeitura Municipal de Ponto Novo simplesmente ignorou os R$ 178.135,01 (cento e setenta e oito mil, cento e trinta e cinco reais e um centavo) que foram creditados no dia 30 de abril à conta do Fundeb como ajuste financeiro de 2012 (veja os valores creditados nas contas de municípios da região). De acordo com as orientações dos órgãos ligados à educação e aos municípios, o correspondente a 60% deve ser aplicado como antecipação de 13º salário, antecipação de terço de férias, ou mesmo ABONO, para atender o percentual do programa. A maioria dos gestores preferem repassar em forma de abono.
No caso de Ponto Novo, o silêncio tem sido a tônica da Prefeitura sobre o assunto. O pagamento de maio já foi creditado e nada de abono. O mesmo impasse ocorre sobre o reajuste salarial dos professores previsto para janeiro, que até o momento não aconteceu.
Uma reunião com os representantes jurídicos da APLB sindicato e da Prefeitura no dia 09 de maio não foi proveitosa, uma vez que o Executivo alegou não poder reajustar os salários sob o risco de faltar recurso.
A educação de Ponto Novo de uma forma geral parece estar à beira de um colapso: falta recursos nas escolas, a merenda (pelo menos no Colégio ACM, à noite) consiste em suco com biscoito na maioria dos dias, no dia das mães foram comprados centenas de presentes para serem sorteados nas várias escolas do município, inclusive presentes caros, como fogão, enquanto os professores sofrem com a desvalorização salarial tida como o principal problema a ser enfrentado nessa gestão.
Fogão e demais presentes para serem sorteados na comemoração do dias das mães no Centro Educacional. Foto: Secretaria de Educação.
De Janeiro a maio de 2013, as entradas na conta do Fundeb em Ponto Novo já totalizam R$ 4.842.689,47 (quatro milhões, oitocentos e quarenta e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e quarenta e sete centavos), sendo que 60%, ou seja, 2.905.613,68 são exclusivos para pagamento de salários dos professores. No mesmo período do ano passado os valores totais chegavam a R$ 3.925.716,48, quase um milhão a menos. Até maio, se somados os valores do ajuste financeiro referente a 2012, o total das entradas chega a R$ R$ 5.020.824,48 (cinco milhões, vinte mil, oitocentos e vinte e quatro reais e quarenta e oito centavos), mesmo assim, a justificativa do Executivo é de que um simples aumento, mesmo menor que 10%, provocaria um rombo na conta do Fundeb, correndo o risco de faltar recurso durante o ano.
Valores creditados na conta do Fundeb/Ponto Novo de janeiro a maio de 2013. (Reprodução arquivo pessoal). CLIQUE PARA AMPLIAR
O Portal Ponto Novo, na pessoa do seu diretor, que também é secretário do Conselho do Fundeb, vem acompanhando de perto as aplicações desses recursos, inclusive já verificou no Tribunal de Contas dos Municípios que existe funcionário recebendo sem trabalhar, morando, inclusive, há mais de 200 km do município. Os dados já foram passados para a APLB Sindicato, bem como para o Conselho do Fundeb que deverá notificar a Prefeitura, para a devidas providências.
Os próximos passos serão analisar os valores mostrados pela Prefeitura na última reunião, comparando com os disponíveis no TCM e identificar as possíveis falhas na aplicação dos recursos que possam estar impedido que os profissionais recebam dignamente um reajuste salarial, previsto no Plano de Cargos e Salários.
Postar um comentário