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Ponto Novo: salários atrasados, revoltas e denúncias marcam o fim do mandato de Marcos Silva

Da Redação
Portal Ponto Novo
Os funcionários da educação de Ponto Novo estão revoltados com o atraso no pagamento do mês de outubro. O salário que deveria, como de costume, ter caído nas contas no último dia do mês ou no primeiro dia de setembro, não foi depositado, causando revolta e muitos transtornos.
Tradicionalmente, quando o fim do mês é antecedido por um feriado prolongado, a Prefeitura realizava os pagamentos no último dia últi antes do feriado, porém, dessa vez, o feriado que foi no dia 2 (1 dia útil após o início de setembro), não deveria ter inteferido no pagamento dos profissionais, já que o fim do mês foi livre de feriados.
Por conta desse atraso, uma possibilidade é que o dinheiro caia na conta na segunda-feira no final da tarde, por volta das 18 horas. Outra possibilidade é que esteja disponível na terça-feira (06) ou então, a Prefeitura possa estar velendo-se do princípio de que pode pagar o funcionalismo até o 5º dia últil do mês subsequente.
Como não houve bom senso, os transtornos causados por essa demora já serão sentidos na segunda-feira (05), porque a conta de energia elétrica já está vencida, a de água vence neste dia, cartões de créditos, dentre outras, podem tirar o sono de muita gente em Ponto Novo.
O desrespeito aos profissionais é tão grande que, nem secretário de educação, nem prefeito, nem contador ou qualquer outro funcionário se manifestou para explicar o não pagamento no dia 31/10 ou 01/09. Antes das Eleições, todos eles utilizavam seus perfis nas redes sociais para postarem seus comentários e mentiras, viviam "interagindo" com a população, mas agora se escondem e não se dispõem a dar uma satisfação à sociedade.
Uma total irresponsabilidade ou retaliação à derrota nas urnas, taxada por eles mesmos de traição, já que falta de recursos não é. Em outubro, foram creditados na conta da Prefeitura R$ 871.574,86, oriundos dos repasses do Fundeb, para manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, inclusive pagamento dos funcionários.
Em meio à revolta, uma professora entrou em contato com a redação do Portal Ponto Novo para denunciar supostas irregularidades na área de educação. Segundo a denúnciante, "...enquadramentos estão acontecendo fora dos critérios, alguns ja estão até com papeis, agora nao sei de que forma esta acontecendo, pois deveriam passar por uma comissão, alias, ele está empossando e enquadrando os dele."
Para completar, até o mês de junho, último mês com gastos da Prefeitura publicados no site do Tribunal de Contas, a sobra dos 40% do Fundeb chegava a R$ 788.832,55 enquanto que as entradas foram de R$ 2.083.017,19. Até o final daquele mês, as aplicações em reformas, aquisição de materiais escolares, pagamento de auxiliares de serviços gerais, dentre outros permitidos por Lei, alcançaram apenas R$ 1.294.184,64, ou seja, 62,13% do montante repassado no primeiro semestre.
Contrariando a política adotada na primeira metade do ano, a Prefeitura, após o resultado das Eleições 2012, resolveu aplicar os recursos em reformas e ampliação de 17 escolas e aquisição de 2 veículos de transporte escolar diário, empenhando para isso, o total de 698.545,50, ou seja, quase o valor total das sobras até junho. Além disso, a Prefeitura empenhou R$ 272.388,00 para aquisição de mobiliário escolar, e realizará nesta segunda-feira (05), licitação para construção de 2 quadras poliesportivas em escolas municipais, que deverão absorver o que vêm sobrando de junho até outubro.
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O objetivo dessas informações é fazer com que o leitor se questione sobre o por quê do empenho desses recursos faltando menos de 2 meses para o mandado do atual prefeito terminar, e quando o costume é começar as compras e reformas após o término das aulas. A gestão dos recursos da educação nunca foi sinônimo de exemplo em Ponto Novo, mas na atual administração chegou-se ao absurdo de haver sobras de aproximadamente 1 milhão de reais em 2011, isso apenas considerando os 60%. Essa sobra teve que ser rateada (com critérios nada convincentes) aos professores. Em 2012, para não sobrar tanto, houve um significativo inchaço na folha de pagamento, já que o aumento nos salários não seria suficiente para absorver os repasses do FUNDEB. Esse inchaço deverá ser confirmado quando as contas de 2012 forem analisadas pelo TCM.
Apesar da preocupação em evitar sobras vultosas nos 60%, as sobras dos 40% podem estar se aproximando de 2 milhões de reais, considerando o primeiro e o segundo semestre, até o momento. Talvez isso explique a tentativa de aplicar esses recursos antes que acabe o mandato para que não se comprove a má gestão dos recursos da educação.
Ainda em 2012, foi constatado que professores que recebiam ajuda de 100 reais para realização de cursos de graduação, continuaram recebendo mesmo depois de haverem concluído. Depois de denúncias nas reuniões do Sindicato, cancelaram os pagamentos irregulares no mês de setembro. Enquanto isso, professores lotados no Ensino Funadamental II (5ª a 8ª), que já tem um dia de folga, estavam recebendo o AC (Atividade Complementar), que é devido aos professores que trabalham de 1ª a 4ª série, pois não têm um dia de folga como os outros. Esse pagamento também foi cancelado. O show de irregularidades não para por aí. No TCM pode-se comprovar que alguns professores contratados estariam desdobrando, enquanto que o secretário de educação disse numa entrevista que os concursados não estariam se enquadrando nos critérios para tal. Lá se viu que existe professor atuando totalmente fora da sala de aula, desdobrando, inclusive, e recebendo dos 60%, o que é proibido por Lei, uma vez que, se o professor está fora da sala de aula, deverá receber dos 40%. Se por motivo de doença, ele estiver em readaptação de função, aí sim, deverá ser remunerado pelos 60, do contrário, será desvio de função, mesmo lotado na secretaria de educação, este deverá ser remunerado pela parcela dos 40% do FUNDEB.
Os vereadores, o sindicato e o Conselho do Fundeb já foram alertados quanto às denúncias e quanto as demais informações, e precisam ficar atentos, uma vez que se houve empenho, deverá haver a real aplicação desses recursos e a efetiva compra ou contrução do que se propôs, apesar de faltarem menos de 2 meses para o fim do mandato, além da necessidade de buscarem as autoridades competentes caso haja irregularidades comprovadas nos demais casos.
O Prefeito eleito, Adelson Carneiro, garantiu que haverá uma auditoria em todas as áreas da administração municipal no início do seu mandato, para verificar as aplicações dos recursos públicos.
Finalizando, o vereador Miguel do PT, ajuizou denúncias na Polícia Federal e no Ministério Público quando descobriu que ônibus escolares estariam inclusos nas prestações de contas de 2011, como se estivessem transportanto 60 alunos em algumas localidades, quando, na verdade, comprovado através de vídeos enviados às citadas autoridades, os trasportes que passam nessas localidades são veículos com capacidade para 5 pessoas. Se as provas forem aceitas pelo MP e pela PF, a situação do secretário de educação e do prefeito pode se complicar de vez.

O Portal Ponto Novo abre espaço para que a Prefeitura ou Secretaria de Educação, o Sindicato e até mesmo os vereadores se manifestem.

Existem mais denúncias feitas ao Portal Ponto Novo, porém, mais informações estão sendo colhidas para posterior publicação ou atualização desta matéria.

Os salários começaram a ser creditados nas contas dos funcionários a partir do meio-dia de terça-feira (06), sete dias após a data em que deveriam ser pagos. 
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