Header Ads

Vice-prefeito de Filadélfia candidato a Vereador teve o mandato cassado pela Justiça

A relação trata de todos os casos julgados desde o início desse ano até o último dia 17 de julho.
O vice prefeito do município de Filadélfia, Carlos Pinheiro da Silva, atual candidado a uma vaga na câmara de vereadores, também teve seu mandato cassado por infidelidade partidária. Na região, Antônio Gonçalves, foi o município com o maior número de cassações, três em seu total.
A lista dos infiés foi disponibilizada pelo TRE. Eles não estão impedidos de disputar as eleições deste ano.
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) divulgou na última sexta-feira (20) a lista de vereadores que foram cassados por infidelidade partidária. A relação trata de todos os casos julgados desde o início desse ano até o último dia 17 de julho.
Informações sobre cada um dos processos que levaram à cassação dos parlamentares podem ser verificadas no sistema de “Acompanhamento Processual” do site do TRE-BA (www.tre-ba.jus.br), acessado na página principal, no box à direita. A consulta é feita colocando-se o nome nome do vereador ou da petição contidos na lista.
Infidelidade partidária é o ato político daquele que não observa as diretrizes partidárias da sua agremiação, filiando-se a mais de um partido de forma simultânea ou abandonando o partido político sem justificativa. A sanção está prevista no artigo 26 da Lei n.º 9.096/1995 (Lei dos Partidos Políticos). O Supremo Tribunal Federal considerou constitucional a perda de mandato eletivo por infidelidade partidária, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral, nº 22.610/2007.
Lista dos vereadores:
1.   América Dourada – Márcio de Oliveira Costa.
2.   Antônio Gonçalves – Amilton Matos Cardoso.
3.   Antônio Gonçalves – José Ribeiro de Souza (Pet nº 1584-75).
4.   Belmonte – Carlos Simões Cruz Neto (Pet nº 1.754-85)
5.   Belmonte – Hindenburgo Ramos da Paixão (Pet nº 1.794-29)
6.   Castro Alves – Carlos Eduardo Ribeiro (Pet nº 1623-72)
7.   Contendas do Sincorá – Valdemar Alves da Silva Junior (Pet nº 1636-71)
8.   Eunápolis – Felix Ruth Esteves Curvelo (Pet nº 1702-51)
9.   Ibicaraí – José Elias de Souza Barros
10.  Ibirapitanga – Edson Araújo de Abreu (Pet nº 1659-17)
11.  Ibirapitanga – Karlo Dalmar Batista Gomes (Pet nº 1711-13)
12.  Ilhéus – Valmir Freitas do Nascimento (Pet nº 1360-40)
13.  Itajuípe – Eduardo Cezar de Morais Portella (Pet nº 1423-65)
14.  Itanagra – Luciano Rangel Batista de Oliveira (Pet nº 1.554-40)
15.  Maetinga – Abenidio Lopes de Almeida (Pet nº 1.562-17)
16.  Nova Redenção – Ricardo Fernandes Silva
17.  Rodelas – Ieda Maniçoba Ferreira (Pet nº 1810-80)
18.  Sátiro Dias – Raimundo Sérgio Vieira Batista (Pet nº 1747-55)
19.  Serra Preta – Epifânio Souza Santos (Pet. nº 1521-50)
20.  Macaúbas – Anderson Luis Costa Gumes (Pet. nº 1651-40)
21.  Ibirapitanga – Marlene Sena Santos (Pet. nº 1681-75)
22.  Salinas da Margarida – João Francisco Fonseca (Pet nº 1358-70).
23.  Aramari- – Jorge Carlos Batista Dantas (Pet nº 1506-81).
24.  Presidente Tancredo Neves – Carlito de Jesus Sacerdote (Pet nº 1569-09).
25.  Taperoá – Rosival Lopes dos Santos (Pet. nº 1625-42).
26.  Filadélfia – Carlos Pinheiro da Silva (Pet nº 1640-11).
27.  Jitaúna – Elioval Jesus dos Santos (Pet. nº 1676-53).
28.  Andorinha – José Domingos de Oliveira (Pet. nº 1683-45).
29.  Muquém do São Francisco – Ronaldo Cezar Rodrigues Mariano (Pet. nº 1687-82).
30.  Taperoá – Mirian dos Santos (Pet. nº 1720-72).
31.  Caem – Jozias Dias dos Santos (Pet. nº 1796-96).
32.  Maetinga – Dilton Dutra Vieira (Pet. nº 1550-03).
33.  Ubatã – Paulo César Silva e Silva (Pet. nº 1566-54)

Fonte: Blog do Walterley Kuhin
Postar um comentário