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Finalmente saiu o rateio do Fundeb em Ponto Novo

Apesar disso, tem gente descontente.

Depois de mais de dois meses, a Prefeitura Municipal de Ponto Novo finalmente pagou aos professores o rateio dos valores referentes ao Ajuste do Fundeb 2011. Na terça-feira (03), a Câmara votou e aprovou o Projeto de Lei Nº 016/2012 do Executivo que concedia o rateio aos professores efetivos e contratados em 2011.
Nesta sexta-feira (06), no final da tarde, os valores foram creditados na conta dos profissionais:
Professor Nível médio - R$ 949,46;
Professor Graduado - R$ 1.130,93;
Professor Pós-Graduado - R$ 1.334,00.
Em entrevista à Rádio Itapicuru ainda no mês de junho, o secretário de Educação, Murilo Miranda, disse que todos os funcionários, efetivos e contratados, iriam ser beneficiados, e que a Prefeitura iria, inclusive, pagar além dos R$ 390.746,48, que representa 60% do valor total creditado na conta do município.
Em contato com o Portal Ponto Novo, alguns funcionários que atuam como secretários escolares e serviços gerais, reclamavam que não era justo retirar valores dos 40% para pagar aos funcionários que recebem dos 60, enquanto eles, remunerados pela parcela dos 40, não receberam nenhum centavo. Orientados a procurar o secretário, assim como os contratados fizeram para receber o rateio, eles disseram que são minoria, e que muitos nem se tocaram que parte desse rateio saiu dos 40% do Fundeb.
Mais uma polêmica à vista, já que os funcionários tem razão na reclamação. O valor que correspondia aos 40% do Ajuste era R$ 260.531,00. Não se sabe ainda quanto foi utilizado para rateio aos professores, porém, como não há orientação do MEC para se ratear as sobras dos 40, não se sabe também se alguma prefeitura o fez até hoje. Sabe-se que, dificilmente se utiliza as sobras para ratear entre os funcionários que dele recebem.
Confira na planilha abaixo, as sobras de janeiro a novembro de 2011* e de janeiro até maio deste ano. É muito dinheiro! As perguntas que ficam são: o que é feito com o que sobra? Para onde vai esse dinheiro? Estão aí perguntas que o Conselho do Fundeb deverá buscar as respostas. O certo, e por questão de transparência, seria essas respostas serem divulgadas em alto e bom som, pra todo mundo ouvir, sem que antes houvesse a indagação.
Repasses do Fundeb, aplicações e sobras 2011-2012. Informações: TCM-BA e Banco do Brasil. Clique para ampliar.
* Os valores referem-se até novembro de 2011, porque os gastos de dezembro, ainda não foram divulgados.
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