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Estado é condenado a pagar pensão vitalícia a jovem infectada com HIV

O Governo do Estado da Bahia foi condenado a pagar pensão vitalícia de quatro salários mínimos e indenização de R$ 100 mil para uma menina que foi contaminada pelo vírus HIV aos três anos de idade durante transfusão de sangue no Hospital Roberto Santos, unidade de saúde estatal, em Salvador. O julgamento aconteceu na tarde desta terça-feira (24), na sede do Tribunal de Justiça da Bahia. A decisão foi proferida pelo desembargador Salomão Resedá, relator do processo, e contou com votos unânime de mais três desembargadores que participaram da sessão. O Governo da Bahia só pode recorrer da decisão através do Superior Tribunal de Justiça (STJ). 

O pai da vítima, que assistiu ao julgamento, contou que o valor a receber é simbólico. "O valor é muito pequeno. Vou utilizar no tratamento dela. Hoje ela só tem 15 anos e sofre muito com a situação", revelou o pai, Carlos Alberto, bastante emocionado. A Procuradoria Geral do Estado disse que vai recorrer da decisão. 

O caso 
A jovem precisou ser internada no Hospital Roberto Santos com três anos de idade, em 1998, por conta de uma anemia, e foi infectada pelo vírus. Em 2005, a família entrou com um processo na Justiça, que chegou a ser julgado em 2010, mas o governo recorreu. Desde então, os pais lutam por uma indenização. Na Bahia, são confirmados de 400 a 500 novos casos de HIV. 

De acordo com dados revelados pela Secretaria de Saúde do Estado, os casos de Aids aumentaram 150% na Bahia e nos últimos três anos, 3.614 novos casos foram registrados. O Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia analisou 1241 pessoas infectadas e 50% dos pacientes têm acesso tardio ao serviços de saúde. Para atendimentos especializados, os pacientes devem procurar o Hospital das Clínicas, Roberto Santos, Couto Maia, Centro Estadual Especializado em Diagnóstico, Assistência e Pesquisa, Rede Básica de Saúde e o Serviço Municipal de Assistência Especializada. 

Do G1 BA
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